Uns prendem outros libertam

Depois de umas merecidas férias por paraísos naturais, não imaginava o que se estava a passar em Portugal, tinha visto na TV fora de Portugal a polícia portuguesa matar um assaltante de um banco a tiro, porque normalmente é ao contrário, mas nunca imaginava que Portugal estivesse ao saque.

Os agentes de autoridade não conseguem combater o crime, e a falta de efectivo policiais e de meios é notória, muitos deles andam a brincar aos Bombeiros outros a fazer tudo menos de agentes de autoridade, como agravante dos juízes portugueses andarem a brincar com a justiça, e se já é difícil apanharem os bandidos, mais difícil é conseguir que os juízes os mantenham presos, porque se uns prendem outros libertam, porque transformaram as prisões em condomínios, e já não há lugar para todos.

Com este impasse entre os nossos serviços de segurança e a nossa justiça, dificilmente se consegue voltar a ter segurança no país.

Com isto tudo, o medo e a insegurança está a tomar conta dos cidadãos portugueses, e não tenho reparado em nenhuma medida política para fazer frente a esse grave problema, preocupam-se mais com a fiscalização do trânsito e proteger as empresas petrolíferas e as entidades bancárias dos ladroes, onde dificilmente percebo quem rouba mais, os ladrões ou os protegidos.

INEM lança campanha contra as chamadas falsas

O INEM lançou uma campanha contra as chamadas falsas, existem cerca de 24281 chamadas falsas anualmente recebidas nas centrais CODU da responsabilidade do INEM.

As chamadas falsas são um problema grave para o socorro, mas o número em causa está muito inflacionado, 24281 chamadas falsas anualmente recebidas nas centrais do CODUs da responsabilidade do INEM é um número que dificilmente corresponde a realidade, as chamadas efectuadas para o 112 são filtradas inicialmente por agentes de autoridade da PSP com formação e largos anos de experiencia, e somente depois e dependente da situação, é que os agentes passam a respectivas chamadas para os CODUs, talvez o problema seja o critério que o INEM utiliza para dominar o que é uma chamada de socorro como chamada falsa, porque esse mesmo instituto deve andar a contabilizar as chamadas de socorro dos serviços de transporte de emergência secundários como chamadas falsas, chamadas de socorros que devem ser contabilizados como de chamadas de emergência e devem ser tratadas como tal, situação que o mesmo instituto se recusa a fazer e a clarificar a situação.

Actualmente é fácil de identificar e localizar o autor de uma chamada falsa, porque o número do telefone de quem liga fica memorizada, quer na central PSP quer nas centrais do CODUs da responsabilidade do INEM, o problema é que ninguém acciona os mecanismos legais contra os infractores, porque o código penal Português penaliza quem efectua uma chamada falsa.

A campanha é de louvar e recomenda-se, mas o número 112 é da responsabilidade o MAI, Ministérios da Administração Interna, e não do Ministério da saúde muito menos do INEM, instituto que a alguns anos vem dado como sua a linha 112, que no meu aspecto funciona de uma forma ortodoxa e que necessita urgentemente ser alvo de uma reformulação por parte do MAI.

Comunicado da APBV
« em: Julho 18, 2007, 03:28:44 pm »

LAMENTÁVEL - Tal como já havíamos transmitido ao Senhor Presidente da Republica, aquando da audiência que nos concedeu, Portugal é um País diferente de todos os outros. Há mais de 600 anos que milhares de Homens e Mulheres prestam voluntariamente, com brio e abnegação um serviço à Nação. São BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS!Esses Homens e Mulheres arriscam as suas vidas para a defesa de pessoas e bens, sacrificam as suas vidas familiar, pessoal e profissional e, em contrapartida, são usados e abusados gratuitamente.

A APBV tem percorrido um trajecto penoso. São muitos os que nos apelidam de inimigos, que fazem tudo por tudo para denegrirem a nossa imagem e, não menos importante, tentam aniquilar esta Associação. Sempre nos pautamos pela defesa e dignificação dos Bombeiros Voluntários, pelo bom-senso, pelo respeito, pela cordialidade. Preocupamo-nos em discutir os assuntos em sede própria e não deitarmos mais lenha para a fogueira. Contrariamente, alguns que tanto apregoam servir os bombeiros (?), defender os bombeiros (?) desgastam ainda mais a imagem já desgastada, dos Soldados da Paz.

Uma vez que o Estatuto Social do Bombeiro pouco ou nada beneficia os Bombeiros Voluntários, fizemos a recolha de assinaturas para a entrega de uma petição que visava, e visa, a alteração do tão aclamado Estatuto. Foi inqualificável o que se passou! Chegou-se ao cúmulo de se rasgarem páginas já assinadas, afirmando-se que a APBV é contra uma determinada instituição. Quem o fez prejudicou os seus próprios bombeiros e, pior, desrespeitou a vontade dos subscritores.

Em 2006 entregamos, em audiência, ao Senhor Dr. Jaime Gama - Presidente da Assembleia da Republica - a petição. Apesar dos inúmeros entraves, foi subscrita por milhares de Bombeiros. Solicitávamos, e solicitamos, um conjunto de regalias para os Bombeiros Voluntários, seus cônjuges e filhos, bem como para os dirigentes das associações detentoras de corpos de bombeiros.

Solicitamos, por diversas vezes, audiências com o Senhor Ministro da Administração Interna. O mesmo teve sempre a amabilidade de nos responder que havia remetido o pedido de audiência para o seu Secretário de Estado da Administração Interna. Apesar dos vários pedidos de audiência, o Senhor Secretário de Estado nunca nos recebeu, muito menos nos deu qualquer resposta aos nossos pedidos de audiência.

Sempre afirmamos que nós, Bombeiros Voluntários, conhecemos muitas das dificuldades e dos problemas e, como tal, temos a solução para muitos deles. Assim, elaboramos um dossier com um conjunto de propostas com vista a serem contempladas no Regime Jurídico dos Bombeiros. Entregamos uma cópia desse dossier ao Senhor Presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil. O Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, uma vez mais, não esteve disponível para nos receber, pelo que fizemos a entrega do dossier ao seu Chefe de Gabinete.

Com a aprovação da nova legislação, os Bombeiros Voluntários são penalizados.

Reduziu-se o tempo de bonificação para efeitos de aposentação de 25 para 15%;

Os bombeiros voluntários só têm direito ao reembolso das propinas e das taxas de inscrição da frequência do ensino superior público;

Questiona-se:Porquê esta redução de 10%?

Por que motivo, aqueles bombeiros que se vêem forçados a ingressar no ensino privado por não terem possibilidades de frequentarem um local de ensino público pela simples razão de a sua localização ser distante, não têm direito a reembolso, mesmo parcial, das propinas e das taxas de inscrição?

Por que razão muitas das nossas propostas não foram contempladas, quando as mesmas visavam dignificar e engrandecer os Bombeiros Voluntários e contribuírem para a resolução de muitos problemas?
Muito se tem falado, e com razão: Os Bombeiros Voluntários estão a atravessar uma situação dramática, senão vejamos:

São inúmeras as queixas que nos chegam de Bombeiros Voluntários;

São muitos os bombeiros sujeitos a processos disciplinares com contornos pouco claros. Muitos deles são punidos injustamente;

Muitos são os bombeiros que se vêem forçados a recorrer aos tribunais e a custearem as despesas;

Vários comandantes e/ou elementos do Comandos são forçados a demitirem-se;

Existem exames de promoção aos postos imediatos que são um autêntico escândalo;

Alguns bombeiros são beneficiados em detrimento de outros;Cada vez existem mais bombeiros a demitirem-se por se sentirem perseguidos e/ou desmotivados;Infelizmente, existem bombeiros que foram vítimas de acidentes e não têm dinheiro para pagarem as despesas de tratamento;Na maioria dos casos os valores para despesas de tratamento são irrisórios;

Existem familiares de bombeiros falecidos ou vítimas de acidentes no cumprimento da sua missão que enviam cartas para os Corpos de Bombeiros a pedirem ajuda financeira;A formação não chega a todos os corpos de bombeiros e quando chega é a conta-gotas;

Existem milhares de bombeiros que compram o seu fardamento e equipamentos de protecção individual;

Muitos Bombeiros Voluntários esperam meses para receberem as verbas que lhe são devidas quando estiveram ao serviço do ECIN ou ELAC;

Dessas mesmas verbas são descontadas as refeições, diminuindo-as substancialmente;Muitos, mas muitos mais casos poderiam ser apontados.Muitas vezes interrogo-me: Será que vale a pena ser Bombeiro Voluntário?

Valerá a pena os bravos Soldados da Paz serem sujeitos a tantas injustiças quando prestam um serviço ao Estado e à sociedade, sem nada receberem em troca?

O que aconteceria se num determinado dia todos os Bombeiros Voluntários decidissem dedicar esse mesmo dia às suas famílias?

Certamente que o socorro ficaria extremamente debilitado.Os Bombeiros Voluntários são disciplinados, prestaram um juramento, são um exemplo a ser apontado. São Homens e Mulheres que amam o próximo, que sentem uma enorme paixão e orgulho por desempenharem tão nobre missão. Como tal, os Bombeiros Voluntários têm de ser dignificados e, acima de tudo, merecem ser respeitados;

Concluo que não há interesse em que os Bombeiros Voluntários sejam ouvidos.

Esta crise que está a afectar os Bombeiros Voluntários, não honra a memória de todos aqueles que serviram esta causa ao longo de mais de seis séculos, muito menos, a memória dos Bombeiros que tombaram no cumprimento da sua missão.

Ao contrário de outros, nenhum dirigente desta Associação é remunerado;Os dirigentes desta Associação são Bombeiros Voluntários;Esta Associação não recebe quaisquer subsídios ou benesses;

Deslocamo-nos nas nossas viaturas;Não temos motoristas particulares;

Não temos cartões de crédito;

Custeamos muitas das despesas da Associação.

Sempre dizemos e reafirmamos:Queremos estar…

Por Bem!
Por Todos!
Existimos para Unir e não para dividir!
Somos Bombeiros Voluntários!

Paulo JesusPresidente da Direcção da APBV - Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários

Dispositivo de Combate Incêndios Florestais

Este ano vai ser um ano crítico a nível de incêndios florestais, o Instituto de Metrologia prevê um Verão mais quente que os verões anteriores, aliado ao facto que no ano passado pouco ou nada ardeu, porque São Pedro simplesmente ajudou, estão lançados todas as condições para existência de grandes incêndios em Portugal.

No dispositivo de combate a aos incêndios Florestais atribuído aos Bombeiros pouco ou nada se alterou em relação ao ano passado, este ano em pleno Verão existem:



- Equipas de Combate a Incêndios Florestais ECIN, 751 viaturas com 3.755 Bombeiros
- Equipas Logísticas de Apoio ao Combate ELAC, viaturas 284 com 568 Bombeiros
- Grupos de Reforço (Não constituído a partir das ECIN) 39 viaturas e 6 27 Bombeiros
- Equipas Helitransportadas 16 Helicópteros 170 homens
- Pessoal de Apoio Logístico 176 Bombeiros
- Pessoal de Apoio Meios Aéreos 180 Homens
- Comandantes de Permanência às Operações 111 Comandantes
Soma 1.054 equipas, 5.056 Bombeiros e 1.173 viaturas

Este ano o Governo ira pagar a cada Bombeiro 1,75 a hora a cada Bombeiro para incorporar as guarnições da viaturas que pertencem ao DFCI, sendo as outras guarnições das outras viaturas que não fazem parte do DFCI totalmente gratuitas para o Governo, assim o governo ira gastar nos três meses de Verão só em tripulações cerca de 20 milhões de euros, uma valor insignificante para a quantidade de elementos envolvidos no DFCI.

O valor pago a hora “1.75 euros” a cada elemento, independente da sua formação ou capacidade física, toda a gente recebera o mesmo desde que esteja afectos aos veículos que fazem parte do DFCI, um valor que faz que a maioria dos Bombeiros com formação e capacidades para estarem nesses grupos optam por não darem disponibilidades, cumprem o seu normal serviço voluntário gratuitamente como fazem durante todo o ano e se recusam a dar mais do seu tempo de laser para o DFCI.

Os Grupos ECIN e ELAC são importantes para operacionalidade de um corpo de Bombeiros, mas actualmente um perigo, porque os valores pagos não motiva ninguém para os efectuar, e na falta de elementos referenciados para escalar nesses grupos, muitos comando optam por colocar pessoas sem referências nesses grupos, um problema grave, quer a nível de segurança e de operacionalidade.
O SNBPC tem conhecimento disso, e tira contrapartidas politica disso, investindo noutras identidades, alegando a falta de operacionalidade e eficácia grupos existentes nos Corpos de Bombeiros, situação criada e fundamentada pelo próprio SNBPC.

Ministro António Costa

O Ministro António Costa que liderava o Ministério da Administração Interna “ MAI” abandonou o cargo para se candidatar a Câmara Municipal de Lisboa.
Uma situação de pura negligencia politica, porque o MAI é um ministério vital para a segurança interna dos cidadãos, envolvendo os serviços de segurança pública e os serviços de protecção civil. Serviços que estão a ser alvo de reestruturações complexas e polémicas por parte do MAI, onde se espera aprovação de vários diplomas legais por parte da assembleia da república, onde o Sr. Ministro devia esclarecer os deputados os diplomas apresentados pelo seu Ministério.
Este ano se espera um Verão quente e problemático a nível dos incêndios florestais, onde se esperava uma estabilidade politica no MAI, e se esperava para ver os resultados no terreno das novas medidas na defesa da floresta. Mas o Sr. António Costa não quis ficar até ao Verão para ver os resultados das suas politica, não quis ficar queimado politicamente como Portugal ficara queimado de norte a sul.

Equipas de Primeira Intervenção EPI

O Governo e as Câmaras Municipais vão pagar em partes iguais 16 milhões de euros para terem prontas, até 2009, 200 Equipas de Primeira Intervenção (EPI) em situações de socorro e emergência, anunciou hoje o ministro da Administração Interna.

Cada equipa é formada por cinco elementos, sendo que quatro elementos terão de ser recrutados no universo de bombeiros do quadro activo e o quinto do universo dos chefes ou sub-chefes do quadro activo ou quadro de comando.

Estes bombeiros terão de ter formação específica, a cargo da Escola Nacional de Bombeiros.
Em cada corpo de bombeiros terá de existir uma bolsa de bombeiros voluntários devidamente formados e articulados, disponíveis para uma eventual substituição.

Dificilmente se entende quais são as verdadeiras intenções do governo nessa matéria, porque não regulamenta nada para o que esta a se propor a criar, nem regulamentam nada para o que já foi criado. Porque actualmente existem dezenas de equipas EPI de Norte a Sul do país financiadas a 100% pelas Câmaras Municipais. EPI criadas através de protocolos com as associações de Bombeiros, constituídas por Bombeiros provenientes do quadro activo e auxiliar, que se vão juntar a uma dezena de milhares de profissionais, que são contratadas e suportados financeiramente pelas associações de Bombeiros, para exercerem profissionalmente actividade em diversas área do socorro, pessoas com formação especializadas a condizer com a função que ocupam. São profissionais na área do socorro, que aguardam a dezenas de anos um por diploma legal que regulamente as suas actividades profissionais.

A criação de mais de 200 EPI constituídas por 5 elementos é sempre melhor do que nada, mas são tecnicamente insuficientes para suprimir as maiorias das ocorrências existentes, levando a que não exista padrões de seguranças mínimas. Serão mais de 1000 Bombeiros com contrato precário a juntar aos quase uma dezena de milhar existentes em Portugal, e depois nada garante que esses elementos estarão afectos unicamente ao serviço de socorro, porque a maioria deles andaram a fazer tudo, menos serviço de socorro.

Outra coisa é a possibilidade se inserir elementos de Comando nesses grupos, serão Comandantes sem tropas, e por ordens superiores os Comandantes não podem ser chefes de equipas de veículos de combate, assim nas melhores hipóteses a única operacionalidade desses grupos, ficara circunscrita a tripulação de uma ambulância de socorro ou de transporte, tudo vai depender da formação desses elementos.

Outra particularidade interessante foi na forma encontrada para a substituição dos elementos desses grupos quando forem de ferias, licença, baixa ou em formação “Em cada corpo de bombeiros terá de existir uma bolsa de bombeiros voluntários devidamente formados e articulados, disponíveis para uma eventual substituição” espero que esses elementos não sejam pagos com valores idênticos ao ECIN e os ELAC, porque assim as melhores hipóteses é lá ter somente bombeiros de 3 classe, se não forem cadetes e aspirantes. Em relação a formação dos elementos de substituição, é supostamente os Bombeiros Portugueses tenham formação a condizer com o seu posto e funções, porque se não for assim não deviam ser Bombeiros, porque serão eles que iram assegurar o socorro depois do horário do funcionamento dos grupos de profissionais, se assim não for, algo muito grave se passa com a formação dos Bombeiros em Portugal.

O que nasce torto dificilmente se endireita

Um País de Pinheiros e de Cepos

O socorro em Portugal somente existe para o combate aos incêndios florestais. Em pleno verão existirão mais de 1269 equipas de combate, 6.065 homens, 1271 viaturas e quase uma centena de meios aéreos para o combate a incêndios Florestais.

O dispositivo criado somente no Verão que devia existir durante todo o ano, porque em Portugal não existe somente Florestas, existe pessoas, bens pessoais e públicos que necessitam de ser protegidos em caso de algo de anormal ocorrer. Mais de 99% dos corpos de Bombeiros não tem homens em premência 24 horas sobre 24 horas para fazer face a um incêndio urbano ou outra coisa mais complicada. Actualmente somente existem recursos para as primeiras necessidades, e mesmo nessas situações a maioria das vezes os recursos são insuficientes.

O Governo acaba de anunciar a criação de 200 equipas de primeira intervenção até 2009,a serem colocadas nos corpos de Bombeiros com falta de efectivos voluntários, com o único objectivo de estarem disponíveis para o serviço de socorro a população. Somente trabalham das 9h00 as 17H00 de segunda a sexta-feira e esses elementos só efectuaram serviço de voluntário se quiserem, pelas palavras do secretário de estado Ascenso Simões, ser profissional num corpos de Bombeiros não é sinónimo ser voluntário. O que me leva a pensar que depois ou antes dessa hora não existe situações de socorro em Portugal. O mais grave e ver normalmente depois esses elementos subsidiados com o dinheiros públicos andarem a fazer coisas que não deviam fazer, desde consultas, transportes de doentes, etc.
Situação que actualmente afecta os grupos já criados já a alguns anos em dezenas de Corpos de Bombeiros Voluntários, subsidiados a 100% pelas câmaras Municipais, e mais recentemente com os grupos dos Caneirinhos, onde não existe um diploma legal que regulamente essa actividade e nem quem fiscalize o que andam a fazer ou oriente esses profissionais.

Com tais politicas, o socorro em Portugal está somente dependente dos nossos Santos Padroeiros, que a vários anos trabalham arduamente para que nada de anormal ocorra em Portugal, e mesmo que ocorra tudo vai depender da sorte.

Os super soldados

Nos últimos anos tem existido uma revolução a nível da segurança e a nível do socorro.

Actualmente a GNR esta se a tornar numa super força nacional, dependente directamente do MAI e do Primeiro-Ministro tem tido uma grande evolução nos últimos anos, e se tem consecutivamente introduzindo em vários estruturas e serviços praticados por outras identidades. Isso só é possível com um investimento de milhões de euros, dinheiro esse normalmente negado identidades que actualmente que prestam esses serviços que a GNR vai prestar no futuro, lançando algumas desconfianças em muitas organizações, quer na imparcialidade das politicas governamentais para esse sector quer na verdadeira missão da GNR no futuro.

Situação teve início com a ida da GNR para o Iraque a mando do Primeiro-Ministro, quando confrontado com a recusa do Presidente da República em mandar tropas Portuguesas para o Iraque sem o oval da ONU, onde o Primeiro-ministro numa clara afronta ao Presidente da Republica mandou a GNR para o Iraque, uma força dependente dele, colocando Portugal numa situação indelicada perante a comunidade internacional, aliando-se aos EUA, numa invasão militar contra a um País soberano que é o Iraque sem o oval da ONU, uma forma indirecta de declaração de guerra.

Em 2005 MAI inseriu a GNR no SNBPC, criando os GIPS Grupo de Protecção e Socorro, uma força vocacionada para a prevenção e intervenção de primeira linha em Incêndios Florestais, acidentes com matérias perigosas, inundações sismos e outras catástrofes ou acidentes graves, uma missão que é das competências dos Bombeiros Portugueses, um sector dependente do MAI, que ano a pôs ano vê uma clara redução verbas pelo MAI, que implica a operacionalidade dos Bombeiros no terreno, onde os Bombeiros vêm com desconfiança a entrada da GNR no sistema de socorro, uma força sem qualquer vocação na área do socorro.

Em 2005 a GNR entrou no Ministério do Ambiente ficando com o Serviço e Protecção da Natureza e do Ambiente ( SEPNA)e aglutinou os seus elementos e as suas competências, quer a nível da vigilância, fiscalização do território nacional defesa do meio ambiente.

Em 2005 a GNR entrou também na área da competência da Policia Marítima, com a fiscalização da orla costeira, quer a nível da fiscalização da pesca lúdica, com o patrulhamento terrestre da costa Portuguesa, competências que eram da Policia Marítima.

Em 2006 a GNR a GNR prepara-se para ocupar as maiorias das áreas da responsabilidade da PSP, como já entrou na área da investigação criminal da responsabilidade da Policia Judiciaria, (PJ) e prepara-se para entrar em outras áreas fulcrais num país democrático.

Em 2006, a GNR ira receber formação para pilotar helicópteros para socorro, uma competência que devia ser da nossa força aérea Portuguesa, uma força que alem de ter excelentes pilotos, muito deles não conseguem atingir os limites de oras de voo recomendados para estarem operacionais, muitas das vezes por falta de aeronaves ou de combustível

Normalmente os Portugueses tem uma memoria fraca, esquecem-se facilmente do passado, e em relação ao passado da GNR é obscuro, principalmente antes de 1974, porque uma força militar que se preze e leal aos seus superiores e cumpre cegamente as ordens dadas superiormente, mesmo que essas ordens sejam contra aos direitos dos cidadão nacionais.
Actualmente não deve faltar muito para a GNR ter outras obrigações, coisas mais altas e fulcrais para ter mais poder, como tomar o poder máximo, o governo.